Processo 618963/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/07/2016 10:44
Autuado em 29/07/2016 10:44
Apensado ao Processo 78867/18 em 09/03/2018 09:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4692/2017 da Primeira Câmara, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2017 Acórdão   4692/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA
28/11/2017 Acórdão   4692/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado CARLOS EDUARDO XAVIER ZACARIAS
Procuradores: FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:19/10/16)

Juntadas
DataDescrição
02/12/2016 13:39 Devolução do Ofício OCN - 5298/2016 - DP
18/10/2016 23:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 852869/16
19/09/2016 13:57 AR do Ofício OCN - 5261/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2016 Certidão Diversa   123/ 2016   
DP  25/08/2016 Ofício de Contraditório   5298/ 2016   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5261/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 445/2018
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4692/2017
24/11/2017 1722 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2017 de 28/11/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1963/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7445/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2018 17:26 DP  
09/02/2018 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 445/2018 -
19/01/2018 15:07 S1C  
18/01/2018 10:05 SMPJTC  
11/01/2018 10:46 PGC Ciência de Decisão nº 46/2018 -
10/01/2018 14:04 SMPjTC  
06/12/2017 14:12 S1C Acórdão nº 4692/2017 -
31/08/2017 14:29 GCNB  
17/07/2017 10:23 SMPjTC Parecer nº 7380/2017 - procedência Ementa. Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Auditoria nº 01/2016. Município de Paranaguá. Procedência.
22/02/2017 13:00 COFE Instrução nº 36/2017 -
03/08/2016 15:23 DP Certidão Diversa nº 123/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Informação nº 16396/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 5261/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 5298/2016 -
29/07/2016 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1963/2016 -
29/07/2016 10:44 DP Informação nº 13457/2016 -

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